EGS - Espallargas Gonzalez Sampaio Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Notícias Rodrigo Ghirardello Luana Cristina Dionísio da Silva Karoline Ribeiro de Santis Scheiffer João Pedro Possebom Jailson Bezerra Helen Naiara Kaczanoski Santana Gabrielle Peto Felipe Cavassani Daniele A. C. de Oliveira Cristiane Saldanha Stevanato Home Camila Selek Castanheira Bruna Fernandes Ricciarelli Bianca Nacimento Veloso da Silva Brenda Laura Silva Santos Abgail Campelo Enrico Gonzalez Dal Poz Arthur Nunes Brok Ian Barbosa Santos Osmar Sampaio Rodrigo Gonzalez Janice Espallargas Trabalhista Tributário Societário e Contratos Recuperação de Crédito Planejamento Patrimonial e Sucessório Família e Sucessões Desportivo Cível e Imobiliário Ambiental Administrativo e Urbanístico Justiça suspende cobrança de ITBI em operação de aumento de capital social. NR-1 e saúde mental: empresas entram em nova fase de fiscalização. Nova transação tributária da PGFN permite descontos e prazos estendidos para pagamentos e débitos. Compliance deixa de ser diferencial e vira condição: o que muda para quem contrata com o estado de São Paulo. Cadastro Fiscal Positivo: novo incentivo à conformidade tributária no Estado de São Paulo. STF libera andamento de processos sobre pejotização em todo o país. Bloco – Áreas de expertise Reforma Tributária: prazo para atualização dos sistemas de emissão de notas fiscais termina em julho. Descontos salariais por danos causados pelo empregado exigem observância dos requisitos previstos na CLT. ICMS-ST em São Paulo passa por ampla reformulação: empresas devem se preparar para as mudanças até outubro de 2026. Receita federal publica novos editais de transação tributária. Reforma Tributária: possível adiamento das exigências da CBS e do IBS nas notas fiscais. Prazo para emissão de nota fiscal e inscrição no CNPJ é adiado para pessoas físicas e produtores rurais. Sobre nós Atuação Compliance e governança Prefeitura de São Paulo afasta obrigatoriedade de nota fiscal em locações sem prestação de serviços.