EGS - Espallargas Gonzalez Sampaio Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Notícias Rodrigo Ghirardello Luana Cristina Dionísio da Silva Karoline Ribeiro de Santis Scheiffer João Pedro Possebom Helen Naiara Kaczanoski Santana Gabrielle Peto Felipe Cavassani Daniele A. C. de Oliveira Cristiane Saldanha Stevanato Prefeitura de São Paulo afasta obrigatoriedade de nota fiscal em locações sem prestação de serviços. Camila Selek Castanheira Bruna Fernandes Ricciarelli Brenda Laura Silva Santos Abgail Campelo Enrico Gonzalez Dal Poz Osmar Sampaio Ian Barbosa Santos Jailson Bezerra Bianca Nacimento Veloso da Silva Arthur Nunes Brok Rodrigo Gonzalez Janice Espallargas Lei do Devedor Contumaz e seus impactos no cenário empresarial brasileiro. ITCMD: STJ consolida entendimento sobre arbitramento da base de cálculo pela Fazenda Pública. CARF decide que pagamento de PLR não afasta isenção tributária de entidades sem fins lucrativos. CBS: alíquota de 8,8% e regras de transição. Receita Federal redefine critérios para não incidência de contribuição sobre prêmios por empresas. TST segue tese do STF e impõe critérios para responsabilização de empresas do mesmo grupo em execução. Imposto de Renda 2026: principais regras, prazos e novidades para os contribuintes. IVA DUAL impõe multas mais severas e amplia o rigor no controle de documentos fiscais a partir de 2026. Home STF consolida aplicação da Selic como limite para atualização de créditos tributários municipais. NR-01: riscos psicossociais e os impactos jurídicos para as empresas. Programa Fique em Dia: Prefeitura de São Paulo reabre negociação de dívidas com parcelamento especial. Nova Câmara Nacional buscará uniformizar disputas administrativas do IBS e da CBS. STF analisa em 2026 temas centrais do direito do trabalho, como: honorários, contribuições e modelos de contratação. Distribuição de CDBs do Banco Master leva XP, BTG e Nubank a responder ação civil pública. Lei Complementar nº 227/2026 — Regulamentação da Reforma Tributária do Consumo. Trabalhista Tributário Societário e Contratos Recuperação de Crédito Planejamento Patrimonial e Sucessório Família e Sucessões Desportivo Cível e Imobiliário Ambiental Administrativo e Urbanístico Campanha de marketing não depende apenas de criatividade — segurança jurídica também é essencial.