Arquivos de Categoria: saude
Câmara aprova PL que assegura às mulheres o direito a acompanhante em exames com sedação
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/22, que garante às mulheres a [...]
mar
Prática da Telemedicina é autorizada no Brasil
O Governo Federal sancionou a lei que autoriza e regulamenta a prática da telemedicina no [...]
jan
Entidades Filantrópicas podem sofrer tributação indevida ao importar equipamentos e insumos de saúde
Ian Barbosa, advogado do escritório EGS, explica como entidades podem enfrentar judicialização por conta do [...]
mar
DEFASAGEM DA TABELA SUS – UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL
Essenciais para garantir a plena cobertura médica assistencial à população, as entidades filantrópicas e sem [...]
REDUÇÃO DO PIS E COFINS SOBRE MEDICAMENTOS A GRANEL
DECRETO Nº 10.318, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Reduz temporariamente as alíquotas da Contribuição [...]
TELEMEDICINA
LEI Nº 13.989, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre o uso da [...]
COFEN
O COFEN pede urgência para a Câmara Federal na aprovação de uma lei que garanta [...]
ANS divulga termo de compromisso que permitirá movimentação de recursos para combate ao Corona Virus.
O documento que permite que as operadoras de saúde possam movimentar suas reservas técnicas deve [...]