Arquivos de Categoria: Sem categoria

EGS exalta a importância do Dia Mundial contra o Câncer

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada cinco pessoas no mundo [...]

PGR muda posicionamento e se manifesta contra vínculo empregatício entre empresa de delivery e entregador

Sob o comando de Paulo Gonet, a Procuradoria-Geral da República (PGR) modificou sua posição em [...]

Começa prazo para empresas enviarem Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Data limite para o preenchimento é 29 de fevereiro

Começou, na última semana, o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham [...]

Aniversário de São Paulo

Hoje celebramos o aniversário de 470 anos da cidade de São Paulo, fundada em 25 [...]

Receita Federal inicia prazo de programa para renegociação de dívidas sem multas e juros. Adesão se estende até 1º de abril

Começou, no início do mês, o prazo para os contribuintes que possuem dívida com a [...]

Governo Federal publica decreto que define novo salário mínimo em R$ 1.412,00 para 2024. Valor entrou em vigor a partir de 1º de janeiro

O Governo Federal publicou decreto que estabelece o valor do novo salário mínimo em R$ [...]

Por maioria de votos, Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova projeto que reduz jornada sem corte salarial

Por maioria de votos (10 a 2), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, [...]

Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide que valores pedidos em ações trabalhistas são mera estimativa

Por unanimidade de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do [...]

Prefeitura de São Paulo publica editais de transação para regularização de débitos de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa

Nos últimos dias, a Prefeitura de São Paulo publicou dois editais para os contribuintes regularizarem [...]

STJ mantém impenhorabilidade de bem de família de devedor solidário

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar a penhora de um [...]

Após aprovação da Câmara, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a Reforma Tributária, é promulgada, ato que a torna parte da Constituição

Por maioria de votos (371 a 121, no primeiro turno, e 365 a 118, no [...]

STF forma maioria e autoriza bancos a tomar imóveis de devedores sem ação judicial

Por maioria de votos (8 a 2), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra [...]