Arquivos de Categoria: Sem categoria

Governo cria selos de Empresa Amiga da Mulher e da Amamentação

O Governo Federal sancionou, nas últimas semanas, as leis que estabelecem a criação dos selos [...]

EGS Advogados apoia a campanha do Setembro Amarelo

O suicídio é uma questão de saúde pública global. Uma triste realidade que afeta pessoas [...]

STJ julga abrangência de constrição de bens dos réus em ação de improbidade

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar se a apreensão de [...]

STF valida Contribuição Assistencial (ARE 1.018.459) aos empregados não sindicalizados e assegura direito de oposição

Recentemente, publicamos uma nota referente ao Projeto de Lei (PL) que propõe a retomada da [...]

Governo prorroga prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como Litígio Zero, até o dia 28 de dezembro

Recentemente, o governo prorrogou, por meio da publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/23, no [...]

Governo publica a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que trata da tributação dos fundos de investimento no Brasil

Na última semana, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que estabelece mudanças [...]

Ministério do Trabalho avalia enviar projeto para retomada do imposto sindical obrigatório, contribuição extinta em 2017 com Reforma Trabalhista

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério do Trabalho, [...]

Presidente sanciona novo salário mínimo e corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)

Nesta segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei [...]

EGS Advogados celebra o Dia Internacional da Igualdade Feminina

Neste Dia Internacional da Igualdade Feminina, destacamos a importância da lei de equidade salarial e [...]

Advocacia Predatória: juiz proíbe escritório de advocacia de contatar funcionários de empresa para captar clientes, sob pena de multa

Recentemente, o juiz da 30ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, Guilherme Santini [...]

10 anos da Lei Anticorrupção

O mês de agosto marca um decênio da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção [...]

Lei que criou novo “Minha Casa, Minha Vida” dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos e admite qualquer modalidade de assinatura eletrônica

Sancionada no último mês, lei que criou novo “Minha Casa, Minha Vida” (14.620/23) dispensa testemunhas [...]