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EGS celebra o Dia do Advogado

Hoje é celebrado o Dia do Advogado, data instituída em homenagem à criação dos primeiros [...]

FGTS Digital: nova forma de recolhimento está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024

Prevista para ser implementada na competência janeiro/2024, o FGTS Digital, a nova plataforma de recolhimento [...]

Instrução Normativa nº 2.121/2022, alterada pela Instrução Normativa nº 2.152/2023, veta a inclusão do IPI na base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Recentemente, foi publicada a Instrução Normativa nº 2.121/2022, alterada pela Instrução Normativa nº 2.152/2023, que [...]

Principais pontos sobre a Reforma Tributária (PEC nº45/2019)

Substituição de 5 tributos pelo IVA Dual e Imposto seletivo – CBS: competência da União [...]

Por maioria de votos, STF valida adoção de jornada 12×36 por acordo individual em plenário virtual

Por maioria de votos (7 a 3), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o art. [...]

Reclamação Constitucional como instrumento de defesa da licitude da “pejotização”

Por Julio Beltrão, sócio de EGS Advogados. As recentes decisões do STF em matéria trabalhista [...]

STJ emite decisão que permite penhora de direitos aquisitivos de contrato de compra e venda não registrado

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que permite [...]

Por 375 votos a favor e 113 contra, Câmara aprova reforma tributária em dois turnos

Nos últimos dias, em uma sessão histórica de dois turnos de votação, a Câmara dos [...]

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplica primeira sanção por violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados aplicou na última semana (6/7), a primeira sanção [...]

Presidente sanciona lei que prevê equidade salarial entre homens e mulheres, assim como multa para o caso de descumprimento da norma

Na última segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que [...]

STF determina a suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias

No último dia 26, foi publicada a decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, no Recurso [...]

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Hoje é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Por isso, gostaríamos de [...]