Arquivos de Categoria: Sem categoria
STF libera pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou o pagamento do piso [...]
maio
Por unanimidade, STJ torna impenhoráveis os imóveis alienados fiduciariamente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o imóvel alienado fiduciariamente é [...]
maio
STJ autoriza que benefícios do ICMS podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL desde que requisitos legais sejam cumpridos
Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou se os benefícios fiscais do [...]
maio
Câmara aprova Projeto de Lei que prevê equidade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1085/23, que prevê a obrigatoriedade da [...]
maio
Congresso Nacional aprova projeto para viabilizar pagamento do piso salarial da enfermagem
O Projeto de Lei que corresponde ao pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem [...]
abr
As sempre abusivas contrapartidas municipais para a aprovação de empreendimentos imobiliários
Por Janice Espallargas, sócia de EGS Advogados. Esperava-se que, com a entrada em vigor da [...]
abr
EGS Advogados é reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Brasil
EGS Advogados comemora o destaque no ranking dos Advogados e Escritórios mais admirados do país. [...]
nov
A ilegalidade do Valor Venal de Referência na transmissão de imóveis
Como já noticiado, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu por meio do [...]
out
EGS na Fenalaw 2022
A convite da Data Lawyer, Nilton Taveira, da EGS Advogados, é um dos speakers confirmados na #Fenalaw2022. Junto [...]
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