Arquivos de Categoria: Sem categoria
Senado aprova projeto de reoneração gradual da folha salarial. Texto segue para análise na Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que prorroga a desoneração [...]
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Dia Internacional da Igualdade da Mulher
EGS Advogados valoriza a diversidade e a inclusão no ambiente jurídico. Acreditamos que a igualdade [...]
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Em decisão inédita, ANPD rejeita recurso e INSS terá que publicizar infração à LGPD
Em decisão inédita, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou [...]
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Adesão ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) se torna obrigatória neste mês
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma ferramenta instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego [...]
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6 anos de publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Em 14 de agosto de 2018, foi publicada a Lei nº 13.709/2018, conhecida como a [...]
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Principais julgamentos do STF no mês de Agosto
Neste mês, destacamos os principais temas que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Passe [...]
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EGS Advogados celebra o Dia do Advogado
Hoje, prestamos nossa homenagem a todos os profissionais que dedicam suas vidas à busca pela [...]
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EGS Advogados celebra o Dia dos Pais
Neste Dia dos Pais, homenageamos todos os pais que equilibram suas responsabilidades profissionais e familiares [...]
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ANPD aprova norma sobre atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o regulamento sobre a atuação [...]
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EGS Advogados celebra o Dia Nacional da Saúde
Hoje, celebramos o Dia Nacional da Saúde, uma data que nos lembra da importância de [...]
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Por unanimidade e sob o rito dos recursos repetitivos, STJ decide que contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito [...]
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