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EGS Advogados celebra o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Em um país marcado pela diversidade étnica, é urgente construir uma sociedade mais inclusiva, justa [...]

CCJ do Senado aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde

Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto [...]

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) atualiza Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou uma versão atualizada do Glossário [...]

TJ/SP afasta ITCMD de doação de bens de residente no exterior

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu afastar a cobrança do Imposto sobre [...]

EGS Advogados celebra o mês do Orgulho LGBTQIAPN+

Neste mês do Orgulho LGBTQIAPN+, reforçamos nosso compromisso com a diversidade e a inclusão. Este [...]

STF decide que remuneração do FGTS não pode ser inferior ao IPCA

Na última quarta-feira (12), o STF concluiu o julgamento da ADI 5.090, restando decidido que [...]

EGS Advogados celebra o Junho Vermelho

Segundo o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue com regularidade, um [...]

Principais julgamentos do STF no mês de Junho

Neste mês, destacamos os principais temas que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Confira [...]

Presidente sanciona a Lei 14.879/24, estabelecendo regras específicas para a escolha de foro em contratos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.879/24, oriunda do PL [...]

EGS Advogados celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

Hoje, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data que nos convida à reflexão [...]

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprova o Regulamento de Comunicação de Incidentes de Segurança

No último mês, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o Regulamento de [...]

Governo envia ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que visa regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo

Recentemente, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, [...]