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Imposto de Renda 2024: prazo para envio da declaração se encerra no dia 31 de maio

O prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024, referente [...]

EGS Advogados celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia

Hoje é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, uma data importante para refletirmos [...]

Análise das medidas judiciais à disposição das associações para questionar a obrigatoriedade de publicação do relatório de transparência salarial por seus associados, por Julio Beltrão

Sumário Executivo: A ação judicial não deverá ter como objetivo questionar frontalmente a Lei n° [...]

EGS Advogados celebra o Dia das Mães

EGS Advogados deseja um domingo repleto de harmonia para todas as famílias, em especial as [...]

Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) passará a dedicar uma câmara exclusiva para julgar questões aduaneiras

A partir deste mês, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) iniciará uma nova [...]

Alterações trazidas pela ADI 5322 à Lei 13103/2015 – Lei do Motorista, por Julio Beltrão

Diante do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5322 pelo Supremo Tribunal Federal (acórdão [...]

EGS Advogados celebra o Dia do Trabalhador

Neste Dia do Trabalhador, aproveitamos a ocasião para parabenizar todos os profissionais, clientes, parceiros e [...]

Por unanimidade, STJ veda crédito de PIS/Cofins sobre despesa com frete de veículos para revenda

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou o aproveitamento de [...]

São Paulo promulga Lei nº 18.095 e cria novo PPI 2024. Medida altera índice de correção dos débitos tributários

Recentemente, a Prefeitura de São Paulo promulgou a Lei nº 18.095 e criou o PPI [...]

Receita Federal prevê a publicação de autorregularização de débitos de subvenções de ICMS, prevista na Lei 14.789/2023

A Receita Federal está prestes a lançar uma importante medida de autorregularização de débitos relacionados [...]

Ação no STF questiona isenção de imposto sobre remessas internacionais no Programa Remessa Conforme frente à concorrência de empresas como a Shein

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços [...]

Receita Federal reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes. Prazo de inscrição termina no dia 31 de julho

Recentemente, a Receita Federal anunciou a reabertura do Litígio Zero, programa que permite que pessoas [...]