Arquivos de Categoria: Uncategorized

Inteligência artificial é incorporada ao TRT-2 para apoio à atividade jurisdicional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu um passo importante na modernização da [...]

Venda direta de créditos de ICMS é autorizada pela justiça de SP.

O Judiciário paulista tem autorizado a transferência direta de créditos acumulados de ICMS por exportadoras, [...]

TRT-3 reconhece fraude à execução em renúncia de herança realizada após inclusão em ação trabalhista.

A 5ª Turma do TRT da 3ª Região reconheceu a prática de fraude à execução [...]

Honorários advocatícios são cabíveis em incidentes que modificam substancialmente o processo, decide STJ

A Corte Especial do STJ firmou entendimento relevante sobre a possibilidade de fixação de honorários [...]

STJ afasta obrigatoriedade de cobertura de canabidiol para uso domiciliar por planos de saúde.

A Terceira Turma do STJ reafirmou que as operadoras de plano de saúde não são [...]

Nova plataforma pública permite rastrear atos lavrados em cartórios de todo o país.

A consulta pública à Central de Escrituras e Procurações (CEP) já está disponível, permitindo o [...]

Mudança na correção de depósitos judiciais: IPCA substituirá Selic.

O Ministério da Fazenda determinou a substituição da taxa Selic pelo IPCA como novo índice [...]

Plano de saúde deve custear transplante de rim e pâncreas em caso sem alternativa terapêutica, decide STJ.

A Terceira Turma do STJ confirmou que planos de saúde devem custear o transplante conjugado [...]

STJ: sem posse, arrendatário perde direito à retenção por benfeitorias.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o arrendatário rural que já [...]

STJ consolida entendimento sobre uso de garantias judiciais e defesa do contribuinte.

O STJ consolidou o entendimento, sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema nº 1.203), de [...]

Site que vende petições através da IA segue ativo por decisão do STJ.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, decidiu manter em operação a plataforma digital “Resolve [...]

Tributação sobre correção de depósitos compulsórios é validada pelo STJ.

A 2ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que incidem IRPJ e CSLL sobre os [...]