Arquivos de Tag: Minha Casa Minha Vida

Lei que criou novo “Minha Casa, Minha Vida” dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos e admite qualquer modalidade de assinatura eletrônica

Sancionada no último mês, lei que criou novo “Minha Casa, Minha Vida” (14.620/23) dispensa testemunhas [...]

Programa Habitacional de São Paulo atrai construtoras

O programa Pode Entrar foi lançado pela Prefeitura de São Paulo para ampliar e facilitar [...]

Minha Casa, Minha Vida é retomado com novidades

O Governo Federal relançou, nesta semana, o Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional foi [...]

EGS Advogados obtém importante vitória contra a “indústria do dano” dos vícios construtivos

Juiz reconhece a temeridade das ações ajuizadas e condena parte autora nas penas por litigância [...]

Ações indenizatórias de supostos vícios construtivos em programa “Minha Casa, Minha Vida” podem ser extintas na fase inicial

Só no estado de São Paulo, a experiente equipe do EGS está atuando na defesa [...]