Conheça nossa experiência
Precisa de assessoria?
Vícios construtivos:
como construtoras e incorporadoras
podem evitar e se defender
O aumento de ações pleiteando indenizações por supostos vícios construtivos é observado com preocupação pelas empresas de Construção e Engenharia. No caso de empreendimentos habitacionais construídos com recursos do “Minha Casa Minha Vida”, é comum que essas ações sejam ajuizadas exclusivamente em face da Caixa Econômica Federal, de modo que muitas empresas sequer tenham conhecimento da existência desses processos, o que pode ocasionar prejuízos futuros.
EGS Advogados possui expertise nesse tema, atuando na defesa de mais de 3.000 ações contra pedidos de indenização abusivos. Além da vasta experiência técnica e vivência corporativa dos nossos profissionais, o escritório se diferencia por aplicar a inteligência de dados nas rotinas jurídicas, auxiliando os clientes no direcionamento de soluções preventivas, operacionais e econômicas.
Tradição e excelência no atendimento ao setor de Construção e Engenharia
Atendemos clientes desse setor há mais de 30 anos, auxiliando nas demandas jurídicas de âmbito operacional, legal e regulatório. Por envolver atividades complexas, é comum que o segmento tenha que lidar com um contencioso relevante além das ações referentes à responsabilidade por vícios construtivos, como, por exemplo, revisão de contratos, atrasos de obras e reclamações trabalhistas.
Entre em contato e saiba como podemos ajudar a sua empresa a otimizar a gestão jurídica.
Vícios aparentes
Como o próprio nome diz, vícios aparentes são aqueles que podem ser detectados a olho nu por qualquer pessoa, sem auxílio de ferramentas ou necessidade de conhecimento técnico aprofundado para sua constatação.
São exemplos de vícios aparentes, um azulejo trincado ou quebrado, uma porta sem maçaneta e a ausência de uma louça sanitária.
Vícios ocultos
Vícios ocultos são aqueles que não podem ser percebidos a olho nu e geralmente aparecem durante o uso do imóvel. Há também os casos em que esses defeitos, tais como infiltrações e entupimentos de tubulação, são camuflados, de forma a serem percebidos posteriormente.
No caso desses vícios ocultos, o diagnóstico é feito por uma pessoa com formação técnica.
Vícios de segurança
Trata-se das anomalias ou defeitos que afetam a solidez e segurança da obra.
Esses vícios são regidos pelo artigo 618 do Código Civil e se referem à chamada responsabilidade quinquenal do empreiteiro ou construtor.
