Arquivos de Categoria: notícia

EGS Advogados obtém importante vitória contra a “indústria do dano” dos vícios construtivos

Juiz reconhece a temeridade das ações ajuizadas e condena parte autora nas penas por litigância [...]

Restrições impostas por governos sobre tributação de sociedades médicas podem cair nos tribunais

Recomendação da EGS é que sociedades médicas estejam atentas aos riscos fiscais devido a complexidade [...]

Possibilidade de tributação de bônus pagos por montadoras preocupam concessionárias de veículos

Entendimento da Receita Federal por incidência de PIS e Cofins sobre Hold Back gera insegurança [...]

Empresas passarão a ser notificadas de processos por email e precisam atualizar dados junto ao Poder Judiciário

Leia a análise do advogado da EGS, Enrico Gonzalez sobre o tema e saiba como [...]

Inflação na Construção Civil é a maior em 28 anos e prejudica empresas com contratos em curso

O Direito Administrativo oferece ferramentas aos contratados em situação de desequilíbrio econômico-financeiro decorrente dos aumentos [...]

Marco Legal das Startups entra em vigor e traz mudanças posivas para todo o ecossistema

Conheça as principais vantagens que a nova legislação traz não só para as Startups, como [...]

Gap Analítico: geração dados x capacidade de análise pelas empresas

Os dados são quietos, precisam ser incentivados a falar. Porém eles não podem ser torturados [...]

Ações indenizatórias de supostos vícios construtivos em programa “Minha Casa, Minha Vida” podem ser extintas na fase inicial

Só no estado de São Paulo, a experiente equipe do EGS está atuando na defesa [...]

Regime Especial de ICMS sobre importações beneficia empresas importadoras em São Paulo

Fisco paulista quer evitar acúmulo de saldo credor de empresas, decorrente da diferença entre a [...]

Aplicação da Selic e juros de mora em cálculo de débitos trabalhistas tem gerado reclamações por parte de empresas

Plenário do Supremo ainda não decidiu sobre o acréscimo de 1% ao mês com aplicação [...]

Decisão do STF define que ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído do cálculo de PIS e Cofins

Saiba como contribuintes que ingressaram com ações podem reaver valores pagos indevidamente, com a tão [...]

Novo PPI oferece vantagens para que contribuintes regularizarem débitos com a prefeitura de São Paulo

Débitos tributários e não tributários gerados até 31 de dezembro de 2020 podem ser pagos [...]