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Sócio Ian Barbosa Santos conduziu apresentação sobre a Reforma Tributária ao corpo interno do escritório.

Na última sexta-feira, dia 09/05/2025, o Sócio de EGS Advogados, Ian Barbosa Santos, conduziu workshop [...]

ANS amplia cobertura e inclui novo tratamento oncológico no Rol de Procedimentos.

A ANS aprovou a incorporação de um novo tratamento oncológico ao Rol de Procedimentos em [...]

TST anula demissão e garante retorno de bancário com deficiência ao trabalho.

A Segunda Turma do TST constatou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido [...]

STJ decide que imóvel com alienação fiduciária pode ser penhorado para quitar dívidas condominiais.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento [...]

STJ estabelece Selic como Juros Moratórios na ausência de taxa definida.

A 4ª Turma do STJ decidiu que, na ausência de uma taxa específica no título [...]

STF decide suspender processos sobre a licitude de vínculos com pessoas jurídicas e autônomas.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão nacional de todos os processos que [...]

Justiça do Trabalho passará a informar AGU sobre sentenças de Acidentes de Trabalho.

A Justiça do Trabalho passará a informar automaticamente a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões [...]

STF forma maioria para rejeitar inclusão de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento sobre a possibilidade de incluir empresas do [...]

Atualização da NR-1: O que muda na responsabilidade das empresas?

A partir de 25 de maio, entra em vigor uma nova versão da NR-1, norma [...]

Tribunal disponibiliza comprovante autenticado de falha no sistema para advogados

O STJ implementou um novo serviço para auxiliar advogados na comprovação de falhas nos sistemas [...]

Falta de registro com alienação fiduciária impede vendedora de imóvel de recorrer à execução extrajudicial.

A Terceira Turma do STJ estabeleceu  que a vendedora de um imóvel não poderia recorrer [...]

PL 1087/25: Proposta de mudança no IRPF avança no congresso.

No dia 18/03, foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.087/25, que [...]