Arquivos de Categoria: Uncategorized
CIPA
Possibilidade de suspensão das eleições da CIPA O artigo 17 da Medida Provisória trouxe a [...]
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Banco de Horas
Banco de Horas instituído por acordo individual A reforma trabalhista introduziu a possibilidade de instituição [...]
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Antecipação de férias individuais
Comparando-se à CLT, o item em análise traz alteração no regramento das férias quanto ao [...]
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Medidas Judiciais
DECISÕES JUDICIAIS PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS Através de decisões liminares, o [...]
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Parcelamento
Transação extraordinária da PGFN Após a conversão da MP do Contribuinte Legal (MP nº 899/19) [...]
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Simples Nacional
A Resolução CGSN nº 154/20, revogando a Resolução CGSN nº 152/20, prorrogou o pagamento dos [...]
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IOF
Foram zeradas as alíquotas de IOF incidente nas operações de crédito contratadas entre os dias [...]
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FGTS
Os pagamentos dos débitos com vencimento em abril, maio e junho de 2020 poderão ser [...]
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SISTEMA “S”
As alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, basicamente incidentes sobre a folha de salários, ficam [...]
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Depósitos Judiciais
SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS POR GARANTIAS Através de decisões liminares, o Poder Judiciário tem autorizado [...]
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Pandemia e segurança de dados.
Em tempos de pandemia de Covid 19 muitas empresas estão se utilizando de ferramentas/aplicativos para [...]
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CPRB e FUNRURAL
Postergação do pagamento da CPRB e do FUNRURAL O Ministério da Economia, através da Portaria [...]
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