Arquivos de Categoria: Uncategorized

Empresas intensificam adequações à LGPD após fiscalização da ANPD.

A ANPD intensificou sua atuação fiscalizatória com foco em empresas que tratam volumes expressivos de [...]

Governo adia início da norma da NR-1 voltada à saúde mental no trabalho.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou o adiamento da obrigatoriedade do capítulo [...]

Arrematante não é responsável por dívidas tributárias anteriores ao leilão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de um imóvel em leilão [...]

Sócio Ian Barbosa Santos conduziu apresentação sobre a Reforma Tributária ao corpo interno do escritório.

Na última sexta-feira, dia 09/05/2025, o Sócio de EGS Advogados, Ian Barbosa Santos, conduziu workshop [...]

ANS amplia cobertura e inclui novo tratamento oncológico no Rol de Procedimentos.

A ANS aprovou a incorporação de um novo tratamento oncológico ao Rol de Procedimentos em [...]

TST anula demissão e garante retorno de bancário com deficiência ao trabalho.

A Segunda Turma do TST constatou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido [...]

STJ decide que imóvel com alienação fiduciária pode ser penhorado para quitar dívidas condominiais.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento [...]

STJ estabelece Selic como Juros Moratórios na ausência de taxa definida.

A 4ª Turma do STJ decidiu que, na ausência de uma taxa específica no título [...]

STF decide suspender processos sobre a licitude de vínculos com pessoas jurídicas e autônomas.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão nacional de todos os processos que [...]

Justiça do Trabalho passará a informar AGU sobre sentenças de Acidentes de Trabalho.

A Justiça do Trabalho passará a informar automaticamente a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões [...]

STF forma maioria para rejeitar inclusão de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento sobre a possibilidade de incluir empresas do [...]

Atualização da NR-1: O que muda na responsabilidade das empresas?

A partir de 25 de maio, entra em vigor uma nova versão da NR-1, norma [...]