Construção e engenharia

A construção civil é uma atividade complexa não apenas sob o aspecto operacional, mas também legal e regulatório.

Uma obra ou projeto imobiliário, ainda que de pequeno porte, pressupõe, normalmente, a prévia realização de due diligences, além de inúmeras interações jurídicas que devem ser reguladas. São contratos de venda e compra, de parceria, de constituição de consórcios e SPE’s, contratos com fornecedores, de terceirização, de gestão de obra, de seguro, constituição de condomínios, entre tantos outros.

Essa complexidade, não raro, costuma gerar um contencioso relevante, com ações administrativas ou judiciais relacionadas a direito de vizinhança, direito de construir, responsabilidade por vícios construtivos, atrasos de obras, revisão de contratos, reclamações trabalhistas, questões ambientais, etc.

Nós, da EGS Advogados, atuamos há mais de 30 anos com inúmeras construtoras e incorporadoras e conhecemos profundamente todas essas questões, estando preparados para atender às empresas do setor em toda sua diversidade e complexidade.

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