O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse em entrevista ao portal UOL que a “pejotização” excessiva dos contratos de trabalho piora a qualidade dos empregos no país. Ele afirmou que o MEI pode passar por mudanças para ampliar a capacidade de geração de empregos com carteira assinada e evitar fraudes trabalhistas.
Dentre os possíveis ajustes estão o aumento do teto de faturamento do MEI e a criação de diferentes faixas de contribuição de acordo com o tamanho da empresa. O ministro ponderou que medidas serão necessárias para compensar a redução na arrecadação do governo, como, por exemplo, a taxação dos mais ricos numa eventual reforma tributária.
Marinho também voltou a falar sobre a regulamentação do trabalho realizado por meio de plataformas digitais. Em entrevista para o jornal Valor Econômico, ele declarou que se a Uber quiser deixar o Brasil devido a essa proposta, o governo federal pode chamar os Correios para substituí-la, já que essa também é uma empresa de logística.
Essa fala foi uma reação à hipotética possibilidade de o aplicativo deixar o país caso a regulamentação aconteça. O ministro confirmou que tem o objetivo de incluir os trabalhadores de aplicativo no INSS, mas que ainda não está decidida a inclusão da categoria na CLT.