Arquivos de Categoria: notícia
Reforma Tributária: possível adiamento das exigências da CBS e do IBS nas notas fiscais.
O Governo Federal e o Comitê Gestor do IBS avaliam prorrogar, por pelo menos mais [...]
jul
Receita federal publica novos editais de transação tributária.
A Receita Federal publicou novos editais de transação tributária, criando oportunidades para que pessoas físicas [...]
jul
ICMS-ST em São Paulo passa por ampla reformulação: empresas devem se preparar para as mudanças até outubro de 2026.
A Portaria SRE nº 034/2026 promove uma das maiores alterações recentes no regime de Substituição [...]
jul
Descontos salariais por danos causados pelo empregado exigem observância dos requisitos previstos na CLT.
O artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o salário do [...]
jul
Reforma Tributária: prazo para atualização dos sistemas de emissão de notas fiscais termina em julho.
A implementação da Reforma Tributária avança e traz novas obrigações para a emissão de documentos [...]
jul
STF libera andamento de processos sobre pejotização em todo o país.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada da tramitação dos [...]
jun
Cadastro Fiscal Positivo: novo incentivo à conformidade tributária no Estado de São Paulo.
O Estado de São Paulo regulamentou o Cadastro Fiscal Positivo, iniciativa voltada a empresas que [...]
jun
Nova transação tributária da PGFN permite descontos e prazos estendidos para pagamentos e débitos.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital de Transação por Adesão nº 6/2026, [...]
jun
NR-1 e saúde mental: empresas entram em nova fase de fiscalização.
Entrou em vigor dia 26 de maio, as fiscalizações relacionadas à nova redação da NR-1, [...]
jun
Justiça suspende cobrança de ITBI em operação de aumento de capital social.
A Justiça de Minas Gerais suspendeu a cobrança de ITBI em um caso envolvendo a [...]
maio
Nova lei trabalhista amplia deveres das empresas na promoção da saúde.
A Lei nº 15.377/2026 trouxe novas exigências para empregadores, incluindo ações de conscientização sobre vacinação [...]
maio
Fim da escala 6×1 avança na Câmara e pode depender de regulamentação futura.
A proposta de emenda constitucional que discute o fim da escala 6×1 segue em análise [...]
maio