TST decide que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de justiça gratuita
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma simples declaração de pobreza pode [...]
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Conselho Federal de Medicina (CFM) aprova obrigatoriedade de declaração de vínculos médicos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma nova resolução que estabelece a obrigatoriedade para [...]
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EGS Advogados exalta a importância do Outubro Rosa
Você sabia que 1 em cada 8 mulheres pode ser diagnosticada com câncer de mama [...]
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CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada pela Justiça
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 586/24, que estabelece que os [...]
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36 anos da promulgação da Constituição de 1988
Há 36 anos, o Brasil celebrava um momento histórico: a promulgação da Constituição de 1988, [...]
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CNJ se prepara para lançar o JUS.BR, portal que unifica a consulta processual para usuários em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a lançar o JUS.BR, um portal de [...]
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Decisão do TST mantém terceirização de médicos em hospital privado
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou um recurso do Ministério Público do Trabalho [...]
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Receita deve provar fraude em contratos PJ para serviços intelectuais
Recentemente, a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do Conselho de Administração de Recursos Fiscais [...]
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28 anos da sanção da Lei de Arbitragem (nº 9.307/1996)
Há 28 anos, a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) foi sancionada, regulamentando a prática [...]
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Nextel é condenada a ressarcir representante por práticas violadoras da Lei de Representação Comercial
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu que a Nextel, ao impor [...]
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Por maioria de votos, STJ decide que Imposto de Renda não incide sobre stock options na aquisição de ações
Em decisão inédita, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os [...]
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