Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Neste dia 21 de março, unimos nossas vozes em prol do Dia Internacional contra a [...]
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Começou a operar, no início do mês, a nova plataforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital
Começou a operar, no início deste mês, a plataforma do Fundo de Garantia por Tempo [...]
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PGE-SP publica primeiro edital do Acordo Paulista. Objetivo é incentivar a regularização dos contribuintes e o aumento da arrecadação
Recentemente, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) divulgou a regulamentação do programa Acordo [...]
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Uma nova oportunidade para o centro de São Paulo, por Rodrigo Gonzalez
Investimentos de mais de R$ 1 bilhão, leis de incentivos fiscais e obras de revitalização [...]
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Receita Federal divulga diretrizes do Imposto de Renda 2024. Prazo para o envio da declaração começa em 15 de março e termina dia 31 de maio
Recentemente, a Receita Federal divulgou as diretrizes para o envio da declaração do Imposto de [...]
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EGS Advogados celebra o Dia Internacional da Mulher
Neste dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data que nos [...]
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Por unanimidade, STF define que vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos terá repercussão geral. Paralelamente, Governo envia PL que regulamenta a função
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na primeira sexta-feira do mês (1º), aplicar [...]
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TST encaminha ao STF recurso sobre horas extras em turnos de revezamento
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, remeteu ao [...]
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Prazo para empresas enviarem Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios é prorrogado para 8 de março
O Ministério do Trabalho e Emprego estendeu até 8 de março o prazo para que [...]
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Começa nesta sexta-feira, 1º de março, prazo para cadastro das grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
A partir desta sexta-feira, 1º de março, começa o prazo de 90 dias para que [...]
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Controvérsia no STF: o embate polêmico entre o ministro Dias Toffoli e a Transparência Internacional
Recentemente, o ministro do STF, Dias Toffoli, determinou uma investigação sobre o papel da Transparência [...]
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Você sabia que em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a 1ª Constituição Republicana?
Em 24 de fevereiro de 1891, um novo capítulo na história do Brasil se iniciou [...]
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