EGS Advogados inaugura nova sede

O #tbt desta semana destaca o evento de inauguração da nova sede de EGS Advogados, [...]

12
out
35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

O mês de outubro marca a celebração de 35 anos da promulgação da Constituição de [...]

05
out
EGS Advogados apoia a campanha do Outubro Rosa

Conhecida mundialmente como o mês de prevenção do câncer de mama, a campanha do Outubro [...]

02
out
Governo cria selos de Empresa Amiga da Mulher e da Amamentação

O Governo Federal sancionou, nas últimas semanas, as leis que estabelecem a criação dos selos [...]

26
set
EGS Advogados apoia a campanha do Setembro Amarelo

O suicídio é uma questão de saúde pública global. Uma triste realidade que afeta pessoas [...]

21
set
STJ julga abrangência de constrição de bens dos réus em ação de improbidade

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar se a apreensão de [...]

19
set
STF valida Contribuição Assistencial (ARE 1.018.459) aos empregados não sindicalizados e assegura direito de oposição

Recentemente, publicamos uma nota referente ao Projeto de Lei (PL) que propõe a retomada da [...]

15
set
Governo prorroga prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como Litígio Zero, até o dia 28 de dezembro

Recentemente, o governo prorrogou, por meio da publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/23, no [...]

12
set
Governo publica a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que trata da tributação dos fundos de investimento no Brasil

Na última semana, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que estabelece mudanças [...]

06
set
Ministério do Trabalho avalia enviar projeto para retomada do imposto sindical obrigatório, contribuição extinta em 2017 com Reforma Trabalhista

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério do Trabalho, [...]

04
set
Presidente sanciona novo salário mínimo e corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)

Nesta segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei [...]

29
ago
EGS Advogados celebra o Dia Internacional da Igualdade Feminina

Neste Dia Internacional da Igualdade Feminina, destacamos a importância da lei de equidade salarial e [...]

26
ago