STF reabre julgamento dos embargos da “revisão da vida toda” em plenário físico
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará em plenário físico o julgamento dos embargos relacionados ao [...]
set
Governo publica Decreto nº 12.174/2024, estabelecendo novas diretrizes trabalhistas para contratos administrativos
Na última quarta-feira (11), foi publicado o Decreto nº 12.174/2024, que estabelece novas diretrizes sobre [...]
set
34 anos da sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Há 34 anos, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) foi sancionado, marcando [...]
set
O aumento extraordinário no preço dos insumos na construção civil, reequilíbrio contratual e o risco da prescrição, por Arthur Nunes Brok
Nos últimos anos o setor da construção civil tem enfrentado desafios significativos devido ao aumento [...]
set
Juiz estadual nega vínculo empregatício entre motorista e a Uber
Recentemente, a juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 12ª Vara Cível de São Paulo, tomou uma [...]
set
A revolução MedTech: desafios jurídicos da inovação e tecnologia na área de Saúde e Medicina, por Julio Beltrão
A revolução MedTech está moldando o futuro da saúde, trazendo avanços significativos em tecnologia e [...]
set
Decisão inédita do TJSP: isenção de custas em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
Acatando os argumentos da equipe de Direito Público de EGS Advogados em agravo de instrumento, [...]
set
EGS exalta a importância do Setembro Amarelo
A campanha do Setembro Amarelo é um movimento nacional de conscientização sobre a prevenção do [...]
set
Liminar afasta tributação de créditos presumidos de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Nos últimos dias, o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de [...]
set
Senado aprova projeto de reoneração gradual da folha salarial. Texto segue para análise na Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que prorroga a desoneração [...]
ago
Dia Internacional da Igualdade da Mulher
EGS Advogados valoriza a diversidade e a inclusão no ambiente jurídico. Acreditamos que a igualdade [...]
ago
Em decisão inédita, ANPD rejeita recurso e INSS terá que publicizar infração à LGPD
Em decisão inédita, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou [...]
ago