Notícias - EGS - Espallargas Gonzalez Sampaio Advogados

Recentemente, o juiz da 30ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, Guilherme Santini [...]

O mês de agosto marca um decênio da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção [...]

Sancionada no último mês, lei que criou novo “Minha Casa, Minha Vida” (14.620/23) dispensa testemunhas [...]

Hoje é celebrado o Dia do Advogado, data instituída em homenagem à criação dos primeiros [...]

Prevista para ser implementada na competência janeiro/2024, o FGTS Digital, a nova plataforma de recolhimento [...]

Recentemente, foi publicada a Instrução Normativa nº 2.121/2022, alterada pela Instrução Normativa nº 2.152/2023, que [...]

Substituição de 5 tributos pelo IVA Dual e Imposto seletivo – CBS: competência da União [...]

Por maioria de votos (7 a 3), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o art. [...]

Por Julio Beltrão, sócio de EGS Advogados. As recentes decisões do STF em matéria trabalhista [...]

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que permite [...]

Nos últimos dias, em uma sessão histórica de dois turnos de votação, a Câmara dos [...]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados aplicou na última semana (6/7), a primeira sanção [...]