Principais julgamentos do STF no mês de Agosto

Neste mês, destacamos os principais temas que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Passe [...]

EGS Advogados celebra o Dia do Advogado

Hoje, prestamos nossa homenagem a todos os profissionais que dedicam suas vidas à busca pela [...]

EGS Advogados celebra o Dia dos Pais

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos os pais que equilibram suas responsabilidades profissionais e familiares [...]

ANPD aprova norma sobre atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o regulamento sobre a atuação [...]

EGS Advogados celebra o Dia Nacional da Saúde

Hoje, celebramos o Dia Nacional da Saúde, uma data que nos lembra da importância de [...]

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Por unanimidade e sob o rito dos recursos repetitivos, STJ decide que contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito [...]

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STF julga em agosto recurso que discute a inclusão do ISS na base de PIS/COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos de agosto o recurso que [...]

Juiz remete caso de vínculo trabalhista para a Justiça Comum

O juiz substituto Gustavo Doreto Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, Mato [...]

Por unanimidade, TST suspende julgamento de casos que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a Uber

Recentemente, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, suspender o [...]

Dias Toffoli vota para que os honorários advocatícios contratuais tenham preferência sobre os créditos tributários

Nos últimos dias, em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro e relator, [...]