EGS Advogados celebra o mês do Orgulho LGBTQIAPN+

Neste mês do Orgulho LGBTQIAPN+, reforçamos nosso compromisso com a diversidade e a inclusão. Este [...]

STF decide que remuneração do FGTS não pode ser inferior ao IPCA

Na última quarta-feira (12), o STF concluiu o julgamento da ADI 5.090, restando decidido que [...]

EGS Advogados celebra o Junho Vermelho

Segundo o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue com regularidade, um [...]

Principais julgamentos do STF no mês de Junho

Neste mês, destacamos os principais temas que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Confira [...]

Presidente sanciona a Lei 14.879/24, estabelecendo regras específicas para a escolha de foro em contratos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.879/24, oriunda do PL [...]

EGS Advogados celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

Hoje, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data que nos convida à reflexão [...]

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprova o Regulamento de Comunicação de Incidentes de Segurança

No último mês, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o Regulamento de [...]

Governo envia ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que visa regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo

Recentemente, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, [...]

Imposto de Renda 2024: prazo para envio da declaração se encerra no dia 31 de maio

O prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024, referente [...]

EGS Advogados celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia

Hoje é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, uma data importante para refletirmos [...]

Análise das medidas judiciais à disposição das associações para questionar a obrigatoriedade de publicação do relatório de transparência salarial por seus associados, por Julio Beltrão

Sumário Executivo: A ação judicial não deverá ter como objetivo questionar frontalmente a Lei n° [...]

EGS Advogados celebra o Dia das Mães

EGS Advogados deseja um domingo repleto de harmonia para todas as famílias, em especial as [...]