Projeto de Lei (PL) que veda exigência de contribuição sindical é aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o PL 2.099/23, que altera o [...]
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EGS celebra o Dia do Médico
EGS Advogados têm profunda admiração pela dedicação incansável de cada profissional de Medicina do nosso [...]
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STJ admite penhora de imóvel alienado na execução de cota condominial
Atualizando os últimos posts acerca do tema, nos últimos dias, por maioria de votos, o [...]
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EGS Advogados inaugura nova sede
O #tbt desta semana destaca o evento de inauguração da nova sede de EGS Advogados, [...]
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35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988
O mês de outubro marca a celebração de 35 anos da promulgação da Constituição de [...]
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EGS Advogados apoia a campanha do Outubro Rosa
Conhecida mundialmente como o mês de prevenção do câncer de mama, a campanha do Outubro [...]
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Governo cria selos de Empresa Amiga da Mulher e da Amamentação
O Governo Federal sancionou, nas últimas semanas, as leis que estabelecem a criação dos selos [...]
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EGS Advogados apoia a campanha do Setembro Amarelo
O suicídio é uma questão de saúde pública global. Uma triste realidade que afeta pessoas [...]
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STJ julga abrangência de constrição de bens dos réus em ação de improbidade
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar se a apreensão de [...]
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STF valida Contribuição Assistencial (ARE 1.018.459) aos empregados não sindicalizados e assegura direito de oposição
Recentemente, publicamos uma nota referente ao Projeto de Lei (PL) que propõe a retomada da [...]
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Governo prorroga prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como Litígio Zero, até o dia 28 de dezembro
Recentemente, o governo prorrogou, por meio da publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/23, no [...]
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Governo publica a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que trata da tributação dos fundos de investimento no Brasil
Na última semana, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que estabelece mudanças [...]
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