Aniversário de São Paulo
Hoje celebramos o aniversário de 470 anos da cidade de São Paulo, fundada em 25 [...]
jan
Receita Federal inicia prazo de programa para renegociação de dívidas sem multas e juros. Adesão se estende até 1º de abril
Começou, no início do mês, o prazo para os contribuintes que possuem dívida com a [...]
jan
Governo Federal publica decreto que define novo salário mínimo em R$ 1.412,00 para 2024. Valor entrou em vigor a partir de 1º de janeiro
O Governo Federal publicou decreto que estabelece o valor do novo salário mínimo em R$ [...]
jan
Plinko soldi veri: come funziona e dove giocarci online
Content Plinko su Lottomatica e come trovarlo I 10 migliori casinò in cui giocare a [...]
Por maioria de votos, Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova projeto que reduz jornada sem corte salarial
Por maioria de votos (10 a 2), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, [...]
jan
Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide que valores pedidos em ações trabalhistas são mera estimativa
Por unanimidade de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do [...]
jan
Prefeitura de São Paulo publica editais de transação para regularização de débitos de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa
Nos últimos dias, a Prefeitura de São Paulo publicou dois editais para os contribuintes regularizarem [...]
jan
STJ mantém impenhorabilidade de bem de família de devedor solidário
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar a penhora de um [...]
jan
Após aprovação da Câmara, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a Reforma Tributária, é promulgada, ato que a torna parte da Constituição
Por maioria de votos (371 a 121, no primeiro turno, e 365 a 118, no [...]
dez
STF forma maioria e autoriza bancos a tomar imóveis de devedores sem ação judicial
Por maioria de votos (8 a 2), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra [...]
dez
STJ pode julgar, como repetitivo, inclusão de PIS/Cofins na base do ICMS
No último mês, foi noticiado que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar, [...]
dez
Dia da Mulher Advogada
Instituído pela Ordem dos Advogados do Brasil em homenagem à Myrthes Gomes de Campos, primeira [...]
dez