Decreto que regulamenta lei de igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres é publicado
Na última semana, o Ministério do Trabalho e Emprego editou e publicou o Decreto nº [...]
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Alexandre de Moraes, do STF, pede vista e julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em ação trabalhista é suspenso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo e [...]
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Ministério do Trabalho e Emprego dá prazo até março para comércio negociar trabalho aos domingos e feriados
Nos últimos dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do [...]
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Governo estabelece que trabalho aos domingos e feriados só será liberado após negociação com sindicato, impactando comércio varejista em geral
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério do Trabalho [...]
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Dia Nacional da Consciência Negra
Hoje é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, data marcada pela preservação do legado [...]
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93 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O mês de novembro marca a celebração dos 93 anos de criação da Ordem dos [...]
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134 anos da Proclamação da República
Hoje celebramos 134 anos da Proclamação da República, uma data simbólica para a história do [...]
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Por maioria de votos, Câmara aprova projeto de lei para taxação dos fundos de investimento de super-ricos (MP nº 1.184/2023)
A Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a favor e 119 contra, o Projeto [...]
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Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019 da Reforma Tributária
Na última quarta-feira (8), foi aprovada, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição [...]
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Câmara dos Deputados aprova marco legal das garantias de empréstimos e, agora, projeto vai à sanção presidencial
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou 37 das 50 emendas do Senado ao Projeto de [...]
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Fenalaw 2023
O #tbt desta semana destaca a participação de Júlio Cesar Beltrão, sócio de EGS Advogados, [...]
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