CFM regulamenta a prática da Telemedicina no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que autoriza e [...]
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Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Foi publicada, em 29/04/2022, a IN RFB nº 2.078/2022, que regulamenta o Programa de Reescalonamento [...]
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Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional, foi publicada, em 18/03/2022, a edição extra [...]
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Aumento dos custos de insumo na construção civil
No começo do mês de Março, a Caixa Econômica Federal divulgou o novo Manual de [...]
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Começam a valer novas regras que permitem trabalho híbrido e por produção
Uma nova Medida Provisória foi publicada pelo governo, no último dia 28, a fim de [...]
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RFB regulamenta nova hipótese de isenção sobre os ganhos na venda de imóveis residenciais
Em 17 de março de 2022, a Receita Federal do Brasil publicou a IN 2070/22, [...]
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STF decide que a base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU
“O STJ, ao afastar o valor de referência para cobrança do ITBI, prestigia a boa-fé [...]
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Reflexões sobre a decisão do STF acerca da licitude da pejotização
Sócios da EGS avaliam que decisão do STF é muito bem-vinda a decisão para afastar [...]
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Saiba o que muda e o que se mantém com a Nova Lei do Cebas
Lei Complementar nº 187/2021, publicada no final do ano, fixou requisitos para obtenção da imunidade [...]
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EGS Advogados obtém importante vitória contra a “indústria do dano” dos vícios construtivos
Juiz reconhece a temeridade das ações ajuizadas e condena parte autora nas penas por litigância [...]
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Restrições impostas por governos sobre tributação de sociedades médicas podem cair nos tribunais
Recomendação da EGS é que sociedades médicas estejam atentas aos riscos fiscais devido a complexidade [...]
jan
Possibilidade de tributação de bônus pagos por montadoras preocupam concessionárias de veículos
Entendimento da Receita Federal por incidência de PIS e Cofins sobre Hold Back gera insegurança [...]
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