Emprega + Mulheres determina criação de canal de denúncias e treinamentos contra assédio

Neste mês da mulher, destacamos a Lei 14.457/22 que originou o Programa Emprega + Mulheres, [...]

Programa Habitacional de São Paulo atrai construtoras

O programa Pode Entrar foi lançado pela Prefeitura de São Paulo para ampliar e facilitar [...]

ANPD publica norma de dosimetria para aplicação de penalidades por descumprimento à LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou nesta semana (27/02), o Regulamento de Dosimetria e [...]

Alerta por estafas online en tiendas “fantasmas” de zapatillas

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Minha Casa, Minha Vida é retomado com novidades

O Governo Federal relançou, nesta semana, o Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional foi [...]

STF conclui pela perda da eficácia da coisa julgada em matéria tributária

Os ministros do STF concluíram que as decisões judiciais proferidas de forma definitiva a favor [...]

Ministério do Trabalho sinaliza mudanças na legislação trabalhista brasileira

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse em entrevista ao portal UOL que a “pejotização” [...]

Governo cria comissão para regulamentar trabalho realizado por meio de plataformas digitais

O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por criar [...]

Condenações trabalhistas deverão ser inseridas no eSocial a partir de 1° de abril

Em vigor desde 16 de janeiro, a versão S1.1 do eSocial apresenta novas regras, com [...]

Governo Federal anuncia pacote de medidas tributárias

O novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas tributárias a fim [...]

Prática da Telemedicina é autorizada no Brasil

O Governo Federal sancionou a lei que autoriza e regulamenta a prática da telemedicina no [...]

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