Novo Piso da Enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou o pagamento do piso [...]
maio
STF libera pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou o pagamento do piso [...]
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Por unanimidade, STJ torna impenhoráveis os imóveis alienados fiduciariamente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o imóvel alienado fiduciariamente é [...]
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STJ autoriza que benefícios do ICMS podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL desde que requisitos legais sejam cumpridos
Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou se os benefícios fiscais do [...]
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Câmara aprova Projeto de Lei que prevê equidade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1085/23, que prevê a obrigatoriedade da [...]
maio
Congresso Nacional aprova projeto para viabilizar pagamento do piso salarial da enfermagem
O Projeto de Lei que corresponde ao pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem [...]
abr
Governo assina projeto de lei para pagar o piso salarial da Enfermagem
Nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o Projeto de Lei [...]
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Sua empresa está preparada para o cadastramento de ações trabalhistas no eSocial?
Em vigor desde o começo deste ano, a versão S1.1 do eSocial apresenta novas regras, [...]
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Sefaz desburocratiza ITCMD com criação de delegacia especializada em São Paulo
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) criou, no final de 2022, [...]
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Guia: o que sua empresa deve saber para se adaptar à nova CIPA
Desde o dia 20 de março de 2023, as empresas que possuem Comissão Interna de [...]
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As sempre abusivas contrapartidas municipais para a aprovação de empreendimentos imobiliários
Por Janice Espallargas, sócia de EGS Advogados. Esperava-se que, com a entrada em vigor da [...]
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TST altera entendimento consolidado há 13 anos e aumenta custos das empresas
Em recente julgamento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou seu posicionamento a respeito do [...]
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