15/12 – Dia da Mulher Advogada
Nesta quinta-feira, 15, celebramos o Dia da Mulher Advogada. A data foi instituída pela [...]
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Comércio projeta mais de 100 mil postos de trabalho temporário neste fim de ano
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o comércio [...]
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Poder Judiciário lança Pacto pela Igualdade Racial
Na última semana, o Poder Judiciário Brasileiro lançou o Pacto pela Igualdade Racial. O documento [...]
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Prefeitura de São Paulo publica Portaria sobre pedidos de reequilíbrio de contratos
A Portaria SF nº 274, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, dispõe [...]
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Conheça os direitos do doador de sangue
Nesta sexta-feira, 25 de novembro, comemora-se o Dia Nacional do Doador de Sangue. As pessoas [...]
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EGS Advogados é reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Brasil
EGS Advogados comemora o destaque no ranking dos Advogados e Escritórios mais admirados do país. [...]
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Em Pauta: 5 anos da Reforma Trabalhista
Análise de Julio Beltrão, sócio de EGS Advogados. A Lei 13.467/17, que instituiu a Reforma [...]
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Publicada a regulamentação da alíquota zero prevista na Lei do PERSE
A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.144/2022 regulamentando a aplicação da alíquota zero [...]
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Senado abre consulta pública sobre incentivo fiscal para empresas que se adequarem à LGPD
Está aberta consulta pública que discute a permissão de incentivo fiscal para empresas que [...]
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Tema 1095 do STJ
por Bruna Ricciareli, Advogada de EGS. Na última semana ocorreu o julgamento referente ao tema [...]
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Comércio eletrônico deve crescer 20% ao ano no Brasil
Estudo da Americas Market Intelligence (AMI) prevê um aumento no faturamento do e-commerce brasileiro de [...]
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A ilegalidade do Valor Venal de Referência na transmissão de imóveis
Como já noticiado, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu por meio do [...]
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