15/12 – Dia da Mulher Advogada

  Nesta quinta-feira, 15, celebramos o Dia da Mulher Advogada. A data foi instituída pela [...]

Comércio projeta mais de 100 mil postos de trabalho temporário neste fim de ano

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o comércio [...]

Poder Judiciário lança Pacto pela Igualdade Racial

Na última semana, o Poder Judiciário Brasileiro lançou o Pacto pela Igualdade Racial. O documento [...]

Prefeitura de São Paulo publica Portaria sobre pedidos de reequilíbrio de contratos

A Portaria SF nº 274, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, dispõe [...]

Conheça os direitos do doador de sangue

Nesta sexta-feira, 25 de novembro, comemora-se o Dia Nacional do Doador de Sangue. As pessoas [...]

EGS Advogados é reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Brasil 

EGS Advogados comemora o destaque no ranking dos Advogados e Escritórios mais admirados do país. [...]

Em Pauta: 5 anos da Reforma Trabalhista

Análise de Julio Beltrão, sócio de EGS Advogados.  A Lei 13.467/17, que instituiu a Reforma [...]

Publicada a regulamentação da alíquota zero prevista na Lei do PERSE

A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.144/2022 regulamentando a aplicação da alíquota zero [...]

Senado abre consulta pública sobre incentivo fiscal para empresas que se adequarem à LGPD

  Está aberta consulta pública que discute a permissão de incentivo fiscal para empresas que [...]

Tema 1095 do STJ

por Bruna Ricciareli, Advogada de EGS. Na última semana ocorreu o julgamento referente ao tema [...]

Comércio eletrônico deve crescer 20% ao ano no Brasil

Estudo da Americas Market Intelligence (AMI) prevê um aumento no faturamento do e-commerce brasileiro de [...]

A ilegalidade do Valor Venal de Referência na transmissão de imóveis

  Como já noticiado, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu por meio do [...]