Compliance e os limites da liberdade de manifestação política dos empregados em redes sociais

*por Julio Beltrão, Sócio de EGS Advogados.   Recentemente, o Ministério Público do Trabalho editou a [...]

Depósito judicial da condenação é pagamento da dívida?

Por Enrico Gonzalez Dal Poz, Advogado de EGS.   Se no início da fase de [...]

Senado aprova MP que flexibiliza jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas

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A importância da transferência de titularidade na matrícula do imóvel?

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STF conclui julgamento acerca da retroatividade da nova Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal concluiu no dia 18 de agosto de 2022, o julgamento do [...]

Decisões do TST reforçam a importância da gestão de riscos na contratação de terceiros na construção civil

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Confira as novas regras de teletrabalho aprovadas pelo Senado

O Congresso aprovou na última quarta (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o [...]

MP que altera regras do vale alimentação é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória (MP) 1108/22, [...]

Nova Lei facilita alteração de finalidade de condomínio

Antes da nova legislação, para ocorrer uma alteração na destinação de um condomínio ou de [...]

Operação-Padrão: A greve dos Auditores da Receita Federal e as suas consequências

Os auditores da Receita Federal, desde o final de 2021, estão trabalhando em operação-padrão, isto [...]

Plinko Game: Play & Win Real Money in Australia

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Alterações na Lei de Improbidade Administrativa: retroatividade em pauta no STF

*Por Arthur Nunes Brok, advogado de EGS.   Publicada no dia 26 de outubro de [...]