RFB regulamenta nova hipótese de isenção sobre os ganhos na venda de imóveis residenciais

Em 17 de março de 2022, a Receita Federal do Brasil publicou a IN 2070/22, [...]

STF decide que a base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU

“O STJ, ao afastar o valor de referência para cobrança do ITBI, prestigia a boa-fé [...]

RAKBANK lanseaza tranzactii cripto direct din aplicatia bancara

Content Perspective de piață eToro Platforma include, de asemenea, date de finanțare, prețuri specifice indicelui, [...]

Strategii de investiții în 2025: Cum să îți maximizezi câștigurile

Content Stabilirea obiectivelor financiare și a toleranței la risc Ce tipuri de active ar trebui [...]

Reflexões sobre a decisão do STF acerca da licitude da pejotização

Sócios da EGS avaliam que decisão do STF é muito bem-vinda a decisão para afastar [...]

Saiba o que muda e o que se mantém com a Nova Lei do Cebas

Lei Complementar nº 187/2021, publicada no final do ano, fixou requisitos para obtenção da imunidade [...]

EGS Advogados obtém importante vitória contra a “indústria do dano” dos vícios construtivos

Juiz reconhece a temeridade das ações ajuizadas e condena parte autora nas penas por litigância [...]

Restrições impostas por governos sobre tributação de sociedades médicas podem cair nos tribunais

Recomendação da EGS é que sociedades médicas estejam atentas aos riscos fiscais devido a complexidade [...]

Possibilidade de tributação de bônus pagos por montadoras preocupam concessionárias de veículos

Entendimento da Receita Federal por incidência de PIS e Cofins sobre Hold Back gera insegurança [...]

Empresas passarão a ser notificadas de processos por email e precisam atualizar dados junto ao Poder Judiciário

Leia a análise do advogado da EGS, Enrico Gonzalez sobre o tema e saiba como [...]

Inflação na Construção Civil é a maior em 28 anos e prejudica empresas com contratos em curso

O Direito Administrativo oferece ferramentas aos contratados em situação de desequilíbrio econômico-financeiro decorrente dos aumentos [...]

Marco Legal das Startups entra em vigor e traz mudanças posivas para todo o ecossistema

Conheça as principais vantagens que a nova legislação traz não só para as Startups, como [...]