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Marco Legal das Startups entra em vigor e traz mudanças posivas para todo o ecossistema

Conheça as principais vantagens que a nova legislação traz não só para as Startups, como [...]

Gap Analítico: geração dados x capacidade de análise pelas empresas

Os dados são quietos, precisam ser incentivados a falar. Porém eles não podem ser torturados [...]

Ações indenizatórias de supostos vícios construtivos em programa “Minha Casa, Minha Vida” podem ser extintas na fase inicial

Só no estado de São Paulo, a experiente equipe do EGS está atuando na defesa [...]

Regime Especial de ICMS sobre importações beneficia empresas importadoras em São Paulo

Fisco paulista quer evitar acúmulo de saldo credor de empresas, decorrente da diferença entre a [...]

Aplicação da Selic e juros de mora em cálculo de débitos trabalhistas tem gerado reclamações por parte de empresas

Plenário do Supremo ainda não decidiu sobre o acréscimo de 1% ao mês com aplicação [...]

Decisão do STF define que ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído do cálculo de PIS e Cofins

Saiba como contribuintes que ingressaram com ações podem reaver valores pagos indevidamente, com a tão [...]

Novo PPI oferece vantagens para que contribuintes regularizarem débitos com a prefeitura de São Paulo

Débitos tributários e não tributários gerados até 31 de dezembro de 2020 podem ser pagos [...]

Nova Lei de Licitações modifica entendimento para aplicação de sanções administrativas em contratos com o setor público

Entenda o que muda para as empresas e para a Administração Pública com a nova [...]

Trabalhador que se negar a tomar vacina contra a Covid-19 pode ser demitido por justa causa

Camila Tonobohn reforça que empresas só devem recorrer a essa forma de dispensa em último [...]

Entidades Filantrópicas podem sofrer tributação indevida ao importar equipamentos e insumos de saúde

Ian Barbosa, advogado do escritório EGS, explica como entidades podem enfrentar judicialização por conta do [...]

Com declaração de inconstitucionalidade de contrapartidas, obtenção do Cebas se torna mais fácil

Decisão do STF afasta requisitos como 60% de atendimentos SUS e 20% de concessão de [...]

Home Office: uma tendência, mas como adequar seus empregados?

Controle de jornada e manutenção de benefícios são principais dúvidas nessa nova relação de trabalho