Notícias Sobre a Vigência da LGPD
Após decisão do Governo de prorrogar a entrada em vigor da LGPD – Lei Geral [...]
jun
Prorrogação — Parcelamentos Federais
Foi publicada a Portaria n° 201/2020 prorrogando os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas [...]
maio
Renegociação de Aluguéis
A pandemia do COVID-19 e as medidas de enfrentamento das suas consequências, como a decretação [...]
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REDUÇÃO DO PIS E COFINS SOBRE MEDICAMENTOS A GRANEL
DECRETO Nº 10.318, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Reduz temporariamente as alíquotas da Contribuição [...]
TELEMEDICINA
LEI Nº 13.989, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre o uso da [...]
COFEN
O COFEN pede urgência para a Câmara Federal na aprovação de uma lei que garanta [...]
ANS divulga termo de compromisso que permitirá movimentação de recursos para combate ao Corona Virus.
O documento que permite que as operadoras de saúde possam movimentar suas reservas técnicas deve [...]
Medidas Trabalhistas
Medida Provisória 936/2020 As alternativas trazidas pela Medida Provisória 936/2020 na esfera trabalhista são a [...]
abr
INSS – Domésticas
O vencimento da contribuição previdenciária patronal devida pelo empregador doméstico, referente aos meses de março [...]
abr
Certidão Negativa de Débitos
TRIBUTOS FEDERAIS Foi prorrogada por 90 (noventa) dias a validade das Certidões Negativas de Débitos [...]
abr