Juiz estadual nega vínculo empregatício entre motorista e a Uber

Recentemente, a juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 12ª Vara Cível de São Paulo, tomou uma [...]

A revolução MedTech: desafios jurídicos da inovação e tecnologia na área de Saúde e Medicina, por Julio Beltrão

A revolução MedTech está moldando o futuro da saúde, trazendo avanços significativos em tecnologia e [...]

Decisão inédita do TJSP: isenção de custas em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública

Acatando os argumentos da equipe de Direito Público de EGS Advogados em agravo de instrumento, [...]

EGS exalta a importância do Setembro Amarelo

A campanha do Setembro Amarelo é um movimento nacional de conscientização sobre a prevenção do [...]

Liminar afasta tributação de créditos presumidos de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

Nos últimos dias, o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de [...]

Senado aprova projeto de reoneração gradual da folha salarial. Texto segue para análise na Câmara dos Deputados

O Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que prorroga a desoneração [...]

Dia Internacional da Igualdade da Mulher

EGS Advogados valoriza a diversidade e a inclusão no ambiente jurídico. Acreditamos que a igualdade [...]

Em decisão inédita, ANPD rejeita recurso e INSS terá que publicizar infração à LGPD

Em decisão inédita, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou [...]

Adesão ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) se torna obrigatória neste mês

O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma ferramenta instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego [...]

6 anos de publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Em 14 de agosto de 2018, foi publicada a Lei nº 13.709/2018, conhecida como a [...]

Principais julgamentos do STF no mês de Agosto

Neste mês, destacamos os principais temas que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Passe [...]

EGS Advogados celebra o Dia do Advogado

Hoje, prestamos nossa homenagem a todos os profissionais que dedicam suas vidas à busca pela [...]