EGS Advogados celebra o Dia dos Pais

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos os pais que equilibram suas responsabilidades profissionais e familiares [...]

ANPD aprova norma sobre atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o regulamento sobre a atuação [...]

EGS Advogados celebra o Dia Nacional da Saúde

Hoje, celebramos o Dia Nacional da Saúde, uma data que nos lembra da importância de [...]

Por unanimidade e sob o rito dos recursos repetitivos, STJ decide que contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito [...]

STF julga em agosto recurso que discute a inclusão do ISS na base de PIS/COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos de agosto o recurso que [...]

Juiz remete caso de vínculo trabalhista para a Justiça Comum

O juiz substituto Gustavo Doreto Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, Mato [...]

Por unanimidade, TST suspende julgamento de casos que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a Uber

Recentemente, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, suspender o [...]

Dias Toffoli vota para que os honorários advocatícios contratuais tenham preferência sobre os créditos tributários

Nos últimos dias, em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro e relator, [...]

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária. Agora, proposta vai para o Senado

Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a favor e 142 [...]

Juiz determina que ausência de punição por faltas ao trabalho não significa perdão tácito e ratifica demissão por justa causa

Recentemente, o juiz Amaury Haruo Mori, da 4ª Vara do Trabalho de Londrina (PR), validou [...]

Presidente sanciona Lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que modifica o Código [...]

São Paulo sanciona a Lei 17.935/2024, prorrogando o prazo de adesão ao Programa Estadual de Regularização de Terras

O Governo do Estado de São Paulo sancionou a Lei 17.935/2024, prorrogando o prazo de [...]