Arquivos de Categoria: notícia

Governo assina projeto de lei para pagar o piso salarial da Enfermagem

Nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o Projeto de Lei [...]

Sua empresa está preparada para o cadastramento de ações trabalhistas no eSocial?

Em vigor desde o começo deste ano, a versão S1.1 do eSocial apresenta novas regras, [...]

Sefaz desburocratiza ITCMD com criação de delegacia especializada em São Paulo

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) criou, no final de 2022, [...]

Guia: o que sua empresa deve saber para se adaptar à nova CIPA

Desde o dia 20 de março de 2023, as empresas que possuem Comissão Interna de [...]

TST altera entendimento consolidado há 13 anos e aumenta custos das empresas

Em recente julgamento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou seu posicionamento a respeito do [...]

TST admite ação rescisória de condenação por terceirização irregular

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é cabível às empresas pedirem a revogação de [...]

Câmara aprova PL que assegura às mulheres o direito a acompanhante em exames com sedação

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/22, que garante às mulheres a [...]

Em caso de atraso na entrega do imóvel, adquirente pode escolher entre exigir multa contratual ou cobrar lucros cessantes

A Terceira Turma do STJ decidiu, recentemente, que para os casos de atraso na entrega [...]

IR 2023: confira novas regras

O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2023 [...]

Emprega + Mulheres determina criação de canal de denúncias e treinamentos contra assédio

Neste mês da mulher, destacamos a Lei 14.457/22 que originou o Programa Emprega + Mulheres, [...]

Programa Habitacional de São Paulo atrai construtoras

O programa Pode Entrar foi lançado pela Prefeitura de São Paulo para ampliar e facilitar [...]

ANPD publica norma de dosimetria para aplicação de penalidades por descumprimento à LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou nesta semana (27/02), o Regulamento de Dosimetria e [...]