Arquivos de Categoria: notícia

Minha Casa, Minha Vida é retomado com novidades

O Governo Federal relançou, nesta semana, o Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional foi [...]

STF conclui pela perda da eficácia da coisa julgada em matéria tributária

Os ministros do STF concluíram que as decisões judiciais proferidas de forma definitiva a favor [...]

Ministério do Trabalho sinaliza mudanças na legislação trabalhista brasileira

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse em entrevista ao portal UOL que a “pejotização” [...]

Governo cria comissão para regulamentar trabalho realizado por meio de plataformas digitais

O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por criar [...]

Condenações trabalhistas deverão ser inseridas no eSocial a partir de 1° de abril

Em vigor desde 16 de janeiro, a versão S1.1 do eSocial apresenta novas regras, com [...]

Governo Federal anuncia pacote de medidas tributárias

O novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas tributárias a fim [...]

Prática da Telemedicina é autorizada no Brasil

O Governo Federal sancionou a lei que autoriza e regulamenta a prática da telemedicina no [...]

15/12 – Dia da Mulher Advogada

  Nesta quinta-feira, 15, celebramos o Dia da Mulher Advogada. A data foi instituída pela [...]

Comércio projeta mais de 100 mil postos de trabalho temporário neste fim de ano

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o comércio [...]

Poder Judiciário lança Pacto pela Igualdade Racial

Na última semana, o Poder Judiciário Brasileiro lançou o Pacto pela Igualdade Racial. O documento [...]

Prefeitura de São Paulo publica Portaria sobre pedidos de reequilíbrio de contratos

A Portaria SF nº 274, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, dispõe [...]

Conheça os direitos do doador de sangue

Nesta sexta-feira, 25 de novembro, comemora-se o Dia Nacional do Doador de Sangue. As pessoas [...]