Análise de Julio Beltrão, sócio de EGS Advogados. A Lei 13.467/17, que instituiu a Reforma [...]
A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.144/2022 regulamentando a aplicação da alíquota zero [...]
Está aberta consulta pública que discute a permissão de incentivo fiscal para empresas que [...]
por Bruna Ricciareli, Advogada de EGS. Na última semana ocorreu o julgamento referente ao tema [...]
Estudo da Americas Market Intelligence (AMI) prevê um aumento no faturamento do e-commerce brasileiro de [...]
Como já noticiado, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu por meio do [...]
Nilton Taveira, Chief Data Officer do EGS Advogados, foi um dos speakers da Fenalaw 2022, [...]
A Receita Federal se posicionou, recentemente, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 38/2022, [...]
O Superior Tribunal Federal negou o pedido da União para que a decisão que afastou [...]
Entrou em vigor no dia 22 de setembro, a Lei 14.457/22, que cria o Programa [...]
*por Julio Beltrão, Sócio de EGS Advogados. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho editou a [...]
Por Enrico Gonzalez Dal Poz, Advogado de EGS. Se no início da fase de [...]
