Arquivos de Categoria: notícia
Em Pauta: 5 anos da Reforma Trabalhista
Análise de Julio Beltrão, sócio de EGS Advogados. A Lei 13.467/17, que instituiu a Reforma [...]
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Publicada a regulamentação da alíquota zero prevista na Lei do PERSE
A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.144/2022 regulamentando a aplicação da alíquota zero [...]
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Senado abre consulta pública sobre incentivo fiscal para empresas que se adequarem à LGPD
Está aberta consulta pública que discute a permissão de incentivo fiscal para empresas que [...]
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Tema 1095 do STJ
por Bruna Ricciareli, Advogada de EGS. Na última semana ocorreu o julgamento referente ao tema [...]
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Comércio eletrônico deve crescer 20% ao ano no Brasil
Estudo da Americas Market Intelligence (AMI) prevê um aumento no faturamento do e-commerce brasileiro de [...]
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A ilegalidade do Valor Venal de Referência na transmissão de imóveis
Como já noticiado, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu por meio do [...]
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EGS Advogados na Fenalaw 2022
Nilton Taveira, Chief Data Officer do EGS Advogados, foi um dos speakers da Fenalaw 2022, [...]
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A Solução de Consulta COSIT nº 38/2022 e o entendimento da Receita Federal sobre a tributação dos descontos pelo PIS e a COFINS
A Receita Federal se posicionou, recentemente, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 38/2022, [...]
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Isenção de IR sobre pensão alimentícia: STF confirma decisão
O Superior Tribunal Federal negou o pedido da União para que a decisão que afastou [...]
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Nova lei estimula geração de emprego para mulheres
Entrou em vigor no dia 22 de setembro, a Lei 14.457/22, que cria o Programa [...]
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Compliance e os limites da liberdade de manifestação política dos empregados em redes sociais
*por Julio Beltrão, Sócio de EGS Advogados. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho editou a [...]
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Depósito judicial da condenação é pagamento da dívida?
Por Enrico Gonzalez Dal Poz, Advogado de EGS. Se no início da fase de [...]
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