Arquivos de Categoria: notícia

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional, foi publicada, em 18/03/2022, a edição extra [...]

Aumento dos custos de insumo na construção civil

No começo do mês de Março, a Caixa Econômica Federal divulgou o novo Manual de [...]

Começam a valer novas regras que permitem trabalho híbrido e por produção

Uma nova Medida Provisória foi publicada pelo governo, no último dia 28, a fim de [...]

RFB regulamenta nova hipótese de isenção sobre os ganhos na venda de imóveis residenciais

Em 17 de março de 2022, a Receita Federal do Brasil publicou a IN 2070/22, [...]

STF decide que a base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU

“O STJ, ao afastar o valor de referência para cobrança do ITBI, prestigia a boa-fé [...]

Reflexões sobre a decisão do STF acerca da licitude da pejotização

Sócios da EGS avaliam que decisão do STF é muito bem-vinda a decisão para afastar [...]

Saiba o que muda e o que se mantém com a Nova Lei do Cebas

Lei Complementar nº 187/2021, publicada no final do ano, fixou requisitos para obtenção da imunidade [...]

EGS Advogados obtém importante vitória contra a “indústria do dano” dos vícios construtivos

Juiz reconhece a temeridade das ações ajuizadas e condena parte autora nas penas por litigância [...]

Restrições impostas por governos sobre tributação de sociedades médicas podem cair nos tribunais

Recomendação da EGS é que sociedades médicas estejam atentas aos riscos fiscais devido a complexidade [...]

Possibilidade de tributação de bônus pagos por montadoras preocupam concessionárias de veículos

Entendimento da Receita Federal por incidência de PIS e Cofins sobre Hold Back gera insegurança [...]

Empresas passarão a ser notificadas de processos por email e precisam atualizar dados junto ao Poder Judiciário

Leia a análise do advogado da EGS, Enrico Gonzalez sobre o tema e saiba como [...]

Inflação na Construção Civil é a maior em 28 anos e prejudica empresas com contratos em curso

O Direito Administrativo oferece ferramentas aos contratados em situação de desequilíbrio econômico-financeiro decorrente dos aumentos [...]