Contribuição Sindical Patronal e Contribuição Assistencial Patronal: Diferenças e Obrigatoriedade, por Júlio Beltrão
O que é Contribuição Sindical Patronal? A Contribuição Sindical Patronal é uma quantia paga [...]
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TRT-2 reafirma legalidade de descanso semanal remunerado (DSR) por norma coletiva
Em recente decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) [...]
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Decisão do TST reafirma aplicação da Reforma Trabalhista a contratos antigos
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STJ valida cláusula de deságio em créditos trabalhistas em recuperação judicial
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STF irá julgar se imunidade do ITBI vale para empresas do setor de atividades imobiliárias
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EGS Advogados e o sócio Júlio Cesar Beltrão são reconhecidos pelo Guia Análise Advocacia (2025)
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Prefeitura de São Paulo reabre adesão ao PPI 2024 com prazo até 31 de janeiro de 2025
A Prefeitura de São Paulo reabriu o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado [...]
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CNJ aprova ato normativo para coibir litigância predatória no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um novo ato normativo para combater a litigância [...]
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STF marca audiência pública para o dia 9/12 para discutir vínculo entre motoristas e aplicativos
Nos últimos dias, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública [...]
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