Arquivos de Categoria: notícia

Senado aprova MP que flexibiliza jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas

O Senado aprovou nesta quarta (31) a medida provisória (MP 1.116/2022), que flexibiliza a jornada [...]

A importância da transferência de titularidade na matrícula do imóvel?

  Todos sabem que o proprietário de um imóvel é aquele cujo nome está inscrito [...]

STF conclui julgamento acerca da retroatividade da nova Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal concluiu no dia 18 de agosto de 2022, o julgamento do [...]

Decisões do TST reforçam a importância da gestão de riscos na contratação de terceiros na construção civil

*por Julio Beltrão, Sócio de EGS Advogados Em maio deste ano, o TST condenou uma grande [...]

Confira as novas regras de teletrabalho aprovadas pelo Senado

O Congresso aprovou na última quarta (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o [...]

MP que altera regras do vale alimentação é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória (MP) 1108/22, [...]

Nova Lei facilita alteração de finalidade de condomínio

Antes da nova legislação, para ocorrer uma alteração na destinação de um condomínio ou de [...]

Operação-Padrão: A greve dos Auditores da Receita Federal e as suas consequências

Os auditores da Receita Federal, desde o final de 2021, estão trabalhando em operação-padrão, isto [...]

Alterações na Lei de Improbidade Administrativa: retroatividade em pauta no STF

*Por Arthur Nunes Brok, advogado de EGS.   Publicada no dia 26 de outubro de [...]

Recentes decisões do STF sobre temas trabalhistas

*Por Julio Cesar Beltrão, Sócio de EGS Advogados Nos meses de maio e junho, o [...]

“PEC da Relevância” poderá diminuir em 40% o número de casos no STJ

Com a PEC 10/2017 aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira, o STJ [...]

Nova lei amplia mecanismos de transação de dívidas

Os mecanismos de transação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da [...]